Sessão: Ordinária
Número: 13/2022
Número: 13/2022
Data: 05/09/2022
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 05 de setembro de 2022, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e secretariada pela Vereadora Márcia Fátima Alves da Silva. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Katia Cristina Siebra, Marcos José Vituri, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
Vereadores Presentes
- Indicação nº 050/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes, solicitando que seja que seja intensificado o procedimento de regagem com caminhão pipa (água) na estrada de terra que leva ao Morangos Urânia – Turismo Rural, especialmente nos finais de semana durante a temporada do turismo rural, bem como a pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, sentido ao bairro rural Córrego do Cascavel, onde margeia os loteamentos Mnemósine e Monte Verde;
- Indicação nº 051/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes, solicitando que seja feita a instalação de placas com nomes de ruas e números nas casas no Jardim São Paulo;
- Indicação nº 052/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes, solicitando que seja realizado o conserto/manutenção, ou gestão para tanto, de postes de iluminação pública localizados na Marginal Projetada (em frente a Decore Jardim) e na Rua Fortaleza, altura no nº 1990 (próximo ao cruzamento com a Rua Guanabara);
- Indicação nº 053/2022, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes, solicitando que seja feita a instalação de bebedouros na praça de recreação localizada no Jardim São Paulo;
- Indicação nº 054/2022, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes, solicitando que seja realizada uma reforma no estádio municipal, principalmente nos banheiros e nos vestiários dos jogadores.
- Projeto de Emenda nº 002/2022, MODIFICATIVA, de autoria do Legislativo, que modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Executivo.
- Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do Executivo, que institui o programa Pró Universitário para o fim de conceder bolsas de estudo para ensino superior de graduação aos alunos de baixa renda domiciliados no Município de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Executivo, juntamente com a Emenda nº 002/2022, de autoria do Legislativo, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Urânia – REFIS, no exercício de 2022.
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Urânia.
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 46 da Lei Complementar nº 001/2010 e suas alterações posteriores;
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2022, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 009/2017 e cria 01 (um) cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico;
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2022, de autoria do Executivo, que altera a estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urânia para extinguir, alterar nomenclatura e criar cargos de Psicólogos e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2015, a Lei Complementar nº 009/2017 e cria 01 (um) cargo de provimento efetivo de Controlador Interno.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria do Legislativo, que concede o Título de Cidadão Honorário de Urânia ao Padre Eduardo Alves de Lima.
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