15ª Sessão Ordinária | 06 de outubro de 2026

Sessão: Ordinária
Número: 15/2026

Data: 06/10/2026
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 06 de outubro de 2026, realizou-se a 15.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. Esteve ausente o Vereador Anderson Chapichi. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 58/2026, datada 28/09/2026, de autoria do Vereador Jaelson Roques, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade urgente de reforma e manutenção da pista de skate localizada na Avenida Getúlio Vargas;
Indicação n.º 59/2026, datada 28/09/2026, de autoria do Vereador Jaelson Roques, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a instalação de uma placa de identificação na Rua Lucimauro Ferreira Serra, localizada no Bairro Cohab Vicente Filié.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 054/2026, de 27/08/2026, autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 062/2026, de 14/09/2026, de autoria do Executivo, que institui a política municipal de educação integral em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino de urânia, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 067/2026, 25/09/2026, autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução n.º 009/2026, de 01/10/2026, de autoria do Legislativo, que altera a Resolução nº 111, de 11 de dezembro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Urânia), para disciplinar as emendas individuais de execução obrigatória ao orçamento municipal.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 19 DE OUTUBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖