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Legislação

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Vereador

• Rodrigo Luiz de Oliveira Mota
• PSDB
• (17) 3634-1177
• rodrigoluiz@cmurania.sp.gov.br

Projeto de Lei

Ato

Presença nas Sessões

• Proposições
• Projetos de Leis
• Indicações
• Relatório de Viagens
• Diversos

Proposições

Projetos de Leis

• Projeto de Lei nº 003-21, Dispõe sobre a Proibição da Realização de Queimadas nos Lotes Urbanos
• Projeto de Lei nº 009-21, Dispõe sobre a Criação de Memorial
• Projeto de Lei nº 010-21, referente a Alteração de Denominação da Estrada Rural URN-155

Indicações

• Indicação nº 012-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicitando a Elaboração do Projeto para que ocorra o REFIS MUNICIPAL
• Indicação nº 013-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita a criação de Pontos de Coleta de Lixo nas Zonas Rurais
• Indicação nº 017-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita para que seja cumprida e fiscalizada a Lei nº 10.098/2000
• Indicação nº 022-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita a Criação de Pontos de Coleta de Lixos Radioativos: pilhas, baterias etc…
• Indicação nº 025-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita para que seja colocado uma barra de proteção no final da Rua Pernambuco
• Indicação nº 026-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita o atendimento a Lei nº 11.770/2008 (Licença Maternidade à Funcionárias Pública)
• Iindicação nº 031-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Solicita a Distribuição de Alcool em Gel 
• Indicação nº 032-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Contratação de Funcionário de Psicologia para o Setor da Saúde
• Indicação nº 038-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita para que o atendimento ao Raio-X fique a disposição da população aos finais de semana.
• Indicação nº 039-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita serviço de limpeza para todas as galerias do município
• Indicação nº 040-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita a Construção de Monumento relacionado a Colônia Japonesa na Praça da Matriz
• Indicação nº 040-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita a Construção de Monumento relacionado a Colônia Japonesa na Praça da Matriz
• Indicação nº 053-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Sarjetão na rua Jales esquina com a rua Mauá 
• Indicação nº 054-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Limpeza nas calçadas dos bairros da Bela Vista 
• Indicação n º 055-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros –  Contenção das águas que escorrem da estrada do Córrego Manoel Baiano
• Indicação nº 062-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita a construção de casas populares;
• Indicação nº 063-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita para que seja desviada a enxurrada, que junto a ela traz lama da linha férrea;
• Indicação nº 064-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita a construção de canal destinado a coletar e conduzir as águas superficiais das vias e das calçadas;
• Indicação nº 075-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Instalação Elétrica de Iluminação na rua João Pessoa
• Indicação nº 076-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Instalação Elétrica de Iluminação na rua Leonor
• Indicação nº 088-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Redutor de Velocidade na R. Alagoas com a Bom Jesus
• Indicação nº 087-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Ponto de Onibus na Cohab Pedro Gimenez
• Indicação nº 096-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Criação da Creche para Idosos
• Indicação nº 097-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Recapeamento da R. Jatai 
• Indicação nº 098-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e outros – Braço de Luz na R. Jatai
• Indicação nº 121-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – solicita a plantação de Ipês na Vicinal José Francisco Pereira
• Indicação nº 122-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – solicita para que seja um Projeto de Calçamento
• Indicação nº 138-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – solicita a disponibilização de um Psicólogo no Setor da Saúde
• Indicação nº 139-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – solicita reforma na Praça localizada na Av. Getúlio Vargas
• Indicação nº 140-21, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – solicita reforma de calçamento

Relatório de Viagens

Diversos

• Requerimento nº 008-2021, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Carros abandonados nas vias públicas
• Requerimento nº 009-2021, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Tráfego de Animais Soltos nas Ruas.
• Requerimento nº 015-2021, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita do Executivo cópia do Contrato com a Elektro Redes S/A
• Requerimento nº 037-2021, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota – Solicita esclarecimentsobre o repasse da taxa de iluminação pública