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Legislação

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Vereador

• Katia Cristina Siebra
• Republicanos
• (17) 3634-1177
• katiacristina@cmurania.sp.gov.br

Projeto de Lei

Ato

Presença nas Sessões

• Proposições
• Indicações
• Requerimentos
• Oficios
• Relatório de Viagens

Proposições

• Projeto de Resolução nº 001-23, Reajuste Salarial aos Servidores e Agentes Políticos da CM
• Projeto de Resolução nº 002-23, Concessão de Cestas Basicas aos servidores da CM
• Projeto de Resolução nº 003-23, Institui e regulamenta o Banco de Horas no Poder Legislativo do Município de Urânia-SP
• Projeto de Resolução nº 004-23, Doação de Bens Móveis à Prefeitura Municipal de Urânia e dá outras providências
• Projeto de Resolução nº 005-23, Regulamenta a Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal
• Projeto de Resolução nº 006-23, Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contrato de acordo com a Nova Lei de Licitações
• Projeto de Resolução nº 007-23, Regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, disposto na nova lei de licitações 14.133 de 2021
• Projeto de Resolução nº 008-23, Alteração de Referência Salarial, Nomenclatura e Atribuições do cargo de Diretor Administrativo, que compõe o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Urânia 
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001-23, Aprovação das Contas do Executivo 2020

Indicações

• Indicação nº 012-23, Katia Cristina Siebra e demais vereadores, pintura no quebra-molas localizado na marginal do distrito industrial II
• Indicação nº 013-23, Katia Cristina Siebra e demais vereadores, manutenção e roçagem no acostamento na vicinal pedro floriano
• Indicação nº 014-23, Katia Cristina Siebra e demais vereadores, instalação de academia ao ar livre no loteamento jardim campo belo
• Indicação nº 019-23, Katia Cristina Siebra e demais vereadores, manutenção da ponte existente no córrego do cervo – luiz casaroti
• Indicação nº 026-23, Katia Cristina Siebra e demais vereadores, instalação de uma cobertura na praça recentemente reformada na rua getúlio vargas
• Indicação nº 036-23, Katia, solicitando instalação de um redutor de velocidade na Rua Projetada 7, na altura do número 292
• Indicação nº 037-23, Katia, solicitando limpeza da vegetação natural, a fixação de um “Guard Rail” e placas de sinalização
• Indicação nº 038-23, Katia, solicitando instalação de placa de sinalização na Vicinal Pedro Floriano indicando o entroncamento com a Rodovia Jarbas de Moraes
• Indicação nº 041-23, Katia, solicitando providências a respeito das queimadas registradas no lixão municipal
• Indicação nº 042-23, Katia, solicitando instalação de postes de iluminação no cemitério municipal
• Indicação nº 047-23, Katia Cristina Siebra – Solicita o pagamento do PISO SALARIAL dos profissionais da enfermagem
• Indicação nº 048-23, Katia Cristina Siebra – Solicita a Pavimentação Asfáltica
• Indicação nº 049-23, Katia Cristina Siebra – Solicita a limpeza de sarjetas e calçadas

Requerimentos

• REQUERIMENTO Nº 013-2023, DAVID, KATIA, MARIA, MARINETE E RODRIGO – Cópia do CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO.
• REQUERIMENTO Nº 027-2023, KATIA, DÍVIDAS JUDICIAIS

Oficios

• OFÍCIO Nº 016-23, Katia Cristina Siebra – Emenda Parlamentar para Reforma do Estádio Municipal – Coronel Helena Reis (1)

Relatório de Viagens