16ª Sessão Ordinária | 19 de outubro de 2026

Sessão: Ordinária
Número: 16/2026

Data: 19/10/2026
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 19 de outubro de 2026, realizou-se a 16.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APARECIDO FAZZIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento n.º 090/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, solicitando informações acerca do andamento dos procedimentos administrativos destinados à realização de leilão dos veículos pertencentes ao patrimônio municipal que se encontram sem utilização e atualmente armazenados em pátios particulares;
Requerimento n.º 091/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, solicitando informações acerca da reivindicação referente ao aumento salarial das profissionais que exercem a função de babás na rede municipal de ensino.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 60/2026, datada 19/10/2026, de autoria do Vereador Anderson Chapichi, e assinada pelos Senhores Vereadores, que sejam realizados, com urgência, serviços de tapa-buracos, limpeza urbana, roçagem e manutenção da Rua Santos, nas proximidades do imóvel nº 196.

MOÇÃO DE PESAR APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Moção de Pesar n.º 003/2026, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, pelo falecimento do Senhor José de Freitas Sobrinho, carinhosamente conhecido como “Téco”, ocorrido no dia 12 de outubro de 2026, manifestando as mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, neste momento de profunda dor e saudade.

BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:

Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de setembro/2026, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO

Projeto de Lei n.º 054/2026, de 27/08/2026, autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 068/2026, de 02/10/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 069/2026, 14/10/2026, autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 070/2026, 14/10/2026, autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 007/2026, 13/10/2026, autoria do Legislativo, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Urânia – ACIU e dá outras providências.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖