Número: 18/2022
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 21 de novembro de 2022, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e secretariada pela Vereadora Márcia Fátima Alves da Silva. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Katia Cristina Siebra, Marcos José Vituri, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
Vereadores Presentes
EXPEDIENTE
BALANCETES MENSAIS APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA, da Câmara Municipal de Urânia, referentes ao mês de OUTUBRO DE 2022, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a alienar, mediante Leilão Público, bens móveis considerados inservíveis para a Administração
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual para o exercício de 2023 – LOA;
- Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e a Valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria do Legislativo, que Regulamenta a Função de Gestor de Recursos Humanos.
