Número: 06/2022
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária
No dia 30 de janeiro de 2023, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Márcia Fatima Alves da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. Na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 001/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 002/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 003/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 004/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 005/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 006/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 007/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 009/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Urânia a promover cessão de uso de bens móveis à Central das Associações do Município de Urânia – CAMU.
EMENDA Nº 1/2023, MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Emenda nº 1/2023 – Modificativa, de autoria do Legislativo, que modifica o §1 e §2 do Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, e acrescenta-se o §3, passando-os a vigorar com a redação que especifica;
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração do artigo 46 da Lei Complementar nº 01/2010 e suas alterações posteriores e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, juntamente com a Emenda nº 1/2023 – Modificativa, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração dos níveis de vencimentos e salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração da referência salarial inicialmente prevista para o cargo de auxiliar de enfermagem, prevista na Lei Complementar nº 009/2017, e dá outras providências;
PROPOSITURAS QUE PERMANECEM NAS COMISSÕES PERMANENTES PARA ESTUDOS E ANÁLISES, POR MEIO DE PEDIDOS DE VISTA VERBAIS:
- Projeto de Lei nº 008/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o Encerramento do Lixão do Município de Urânia, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a continuar a Concessão de Cestas Básicas para funcionários e servidores do município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a continuar a Concessão de Cestas Básicas para funcionários e servidores do Conselho Tutelar e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 001/2023, de 26/01/2023, de autoria do Legislativo, que autoriza o Executivo a continuar a Concessão de Cestas Básicas para funcionários e servidores da Câmara Municipal de Urânia, e dá outras providências.
