5ª Sessão Extraordinária | 31 de julho de 2026

Sessão: ExtraOrdinária
Número: 005/2026

Data: 31/07/2026
Inicio: 19:00

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária

No dia 31 de julho de 2026, realizou-se a 5.ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. Estiveram ausentes os Vereadores: Everton Rodrigues da Silva e Jaelson Roques. Na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Ordem do Dia
Documentos da Sessão

Ordem do Dia

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 042/2026, de 28/07/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.372,23, destinado à adequação do orçamento vigente para execução de obras e instalações voltadas à Educação Infantil;
Projeto de Lei n.º 043/2026, de 28/07/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências; autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.511.563,02, visando promover adequações no orçamento vigente por meio de remanejamento de dotações orçamentárias;
Projeto de Lei n.º 044/2026, de 28/07/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.912,30, destinado à criação de dotações orçamentárias específicas para o pagamento de juros e amortização decorrentes do parcelamento firmado junto ao IPREMU, homologado no exercício de 2026;
Projeto de Lei n.º 045/2026, de 28/07/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.430,17, destinado à criação de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito do Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único – PROCAD-SUAS;
Projeto de Lei n.º 046/2026, de 28/07/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.737,10, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para cumprimento de obrigações financeiras e manutenção das ações desenvolvidas pela Administração Municipal;
Projeto de Lei n.º 047/2026, de 28/07/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00, destinado à criação de dotações orçamentárias para aquisição de equipamentos e material permanente para a área da Saúde;
Projeto de Lei n.º 048/2026, de 28/07/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à criação de dotações orçamentárias para execução de ações na área da Saúde;
Projeto de Lei n.º 049/2026, de 28/07/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, destinado à criação de dotação orçamentária para atendimento das ações de concessão de benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social.