Número: 04/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 20 de março de 2023, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 019/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que que seja realizada a manutenção urgente na ponte existente no Córrego do Cervo, nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Casaroti;
- Indicação nº 020/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam realizados estudos tendentes a efetivar no Município de Urânia, um efetivo Programa de Acessibilidade aos prédios e vias públicas;
- Indicação nº 021/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza de corte e manutenção periódica da vegetação existente no início da estrada que conduz ao Córrego do Cascavel;
- Indicação nº 022/2023, de autoria do Vereador Célio Moreira e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Francisco Alves Domingues, nas proximidades do nº 232, Conjunto Habitacional Hernandes Pigari;
- Indicação nº 023/2023, de autoria do Vereador Célio Moreira e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que sejam instalados três braços de fixação e suportes para lâmpadas nos postes já existentes para iluminação pública, no final da via de acesso Alirio Fazio, de frente para o Posto Gitti, proximidades da Av. Brasil;
- Indicação nº 024/2023, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita manutenção nos postes de iluminação pública que ficam no trecho da Avenida Barão do Rio Branco e que dá acesso ao Jardim Bela Vista.
MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos vereadores Katia Cristina Siebra, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, aos atrativos turísticos diretamente relacionados no contexto do TURISMO RURAL DE URÂNIA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ARQUIVADO MEDIANTE APROVAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO OPTADO PELA ILEGALIDADE DA MATÉRIA, DE ACORDO COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Executivo, de 25 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o Encerramento do Lixão do Município de Urânia, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REPROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, de 28/02/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o município de Urânia a receber imóvel por doação e dá outras providências.
