Número: 08/2024
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 20 de maio de 2024, realizou-se a 8.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. Esteve ausente a vereadora Márcia Fátima Alves da Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento n.º 32/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores que especifica, requerendo informações sobre se já foi disponibilizada a área para a construção do Pipódromo no Município, tendo em vista a Indicação n.º 46/2022.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 022/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que sejam realizados estudos junto ao setor competente da Prefeitura Municipal visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Nancy Ap. Ferrari Colombo, na altura do n.º 173.
BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:
- Balancete da Receita e da Despesa, da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de março/2024, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 011/2024, de 03/05/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 012/2024, de 10/05/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 013/2024, de 15/04/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Orientador Social na Estrutura do Município de Urânia;
- Projeto de Lei Complementar n.º 014/2024, de 24/04/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre a delimitação da área de expansão urbana do Município de Urânia/SP e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 012/2024, de 10/04/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Município de Urânia/SP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA: 20 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 032-2024 – RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA, RESPOSTA A INDICAÇÃO DO PIPÓDROMO
INDICAÇÃO Nº 22-2024 – DAVID RODRIGEUS MENESES – REDUTOR DE VELOCIDADE
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-2024, DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 011-2024, AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
PROJETO DE LEI Nº 012-2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2024, CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2024, DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA
