RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
No dia 09 de dezembro de 2020, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte, José Antonio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
– EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
INDICAÇÃO Nº 025/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser realizada a Instalação de Iluminação Pública juntamente com uma faixa de pedestres no trecho que começa defronte à Empresa Alpha Indústria Metalúrgica e vai até o trevo próximo à Rodovia Euclides da Cunha. Essa melhoria se faz necessária para garantir a segurança dos funcionários e cidadãos que utilizam o local para deslocamento e lazer, ampliando assim a Segurança do Trabalho e de toda a população.
INDICAÇÃO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os vereadores, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser instalado um redutor de velocidade na rua Fortaleza, entre as ruas Brasília e Pernambuco, tendo em vista a necessidade de proteger os munícipes que transitam por tal local e se encontram expostos a veículos em alta velocidade.
– ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 064/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 065/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 066/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 067/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 068/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Legislativo, que autoriza a Baixa de Bens Patrimoniais Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de autoria do Executivo, que Institui a Gratificação por Desempenho de Função de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Saúde da Mulher e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 007/2017, de 16 de maio de 2017.
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020, APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
– EMENDA Nº 005/2020 (MODIFICATIVA), de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, que modifica o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, de autoria do Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO COM A EMENDA MODIFICATIVA 005/2020:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 003/2009, a qual “Disciplina procedimentos relativos às viagens a serviços, concessão de diárias” e dá outras providências.
– DE ACORDO COM O ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, O LEGISLATIVO PERMANECERÁ EM RECESSO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS.
