Número: 16/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 16 de outubro de 2023, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Márcia Fátima Alves da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 078/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, requerendo informações referentes à construção de uma praça com parquinho no residencial Campo Belo.
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 065/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando, de forma reiterada, que seja realizada a sinalização/limpeza do cruzamento do lixão;
- Indicação nº 066/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada a manutenção de iluminação pública no poste com a lâmpada queimada, localizada na Rua João Gonçalo Filho – Cohab Vicente Filié – nas proximidades do nº 4605.
MOÇÃO DE REPÚDIO APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, contra os atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, no dia 07 de outubro, contra o Estado de Israel.
MOÇÃO DE PESAR APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, ao Senhor José Ferreira;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, à Senhora Elza Alves Domingues;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, à Senhora Cleide dos Santos Garcia;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, à Senhora Creusa Muniz;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, ao Senhor Manoel Antonio Malheiros.
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Executivo, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências.
EMENDA Nº 5/2023, MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Emenda nº 5/2023 – Modificativa, de autoria do Legislativo, que modifica o Projeto de Lei nº 051/2023 – LDO.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Executivo, de 03 de outubro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Executivo, de 03 de outubro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Resolução nº 014/2023, de autoria do Legislativo, de 09 de outubro de 2023, que dispõe sobre o procedimento de Reposição de Valores recebidos Indevidamente por Servidores Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos no âmbito da Câmara Municipal de Urânia/SP.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 078-2023, DAVID – INFORMAÇÕES SOBRE PARQUINHO NO RESIDENCIAL CAMPO BELO
Indicação nº 065-23, David Rodrigues Meneses – sinalização-limpeza do cruzamento do lixão
Moção de Repúdio nº 002-23, Katia Cristina Siebra – Contra atos de terrorismo do Hamas
Moção de Pesar nº 002-23, Katia Cristina Siebra – ao Sr. José Ferreira
Moção de Pesar nº 003-23, Katia Cristina Siebra – à Sra. Elza Alves Domingues
Moção de Pesar nº 004-23, Katia Cristina Siebra – à Sra. Cleide dos Santos Garcia
Moção de Pesar nº 005-23, Katia Cristina Siebra – à Sra. Creusa Muniz
Moção de Pesar nº 006-23, Katia Cristina Siebra – ao Sr. Manoel Antonio Malheiros
ORDEM DO DIA
Projeto de Emenda nº 005-2023, Modificativa – Amauri, ao Projeto de Lei n° 051-23
Projeto de Lei nº 057-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
Projeto de Lei nº 058-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
Projeto de Resolução nº 014-23, Reposição de valores acrescidos indevidamente
