14ª Sessão Ordinária | 21 de setembro de 2026

Sessão: Ordinária
Número: 14/2026

Data: 21/09/2026
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 21 de setembro de 2026, realizou-se a 14.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 57/2026, datada 21/09/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja encaminhado Projeto de Lei denominando o Parque Industrial Municipal de Urânia, localizado nas proximidades do Pesque Pague Anzol de Ouro, com o nome de “Parque Industrial Ângelo Vomieiro”, em justa homenagem a este cidadão que deixou relevantes contribuições à comunidade uraniense.

BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:

Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de agosto/2026, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 061/2026, de 04/09/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 063/2026, de 14/09/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 18 da Lei nº 2.055, de 17 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei nº 3.637, de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e Cargo de Conselheiro Tutelar;
Projeto de Lei n.º 064/2026, de 14/09/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 065/2026, de 16/09/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente ao aporte atuarial do exercício de 2026, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 066/2026, de 16/09/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 007/2026, de 12/06/2026, de autoria do Executivo, que altera as Leis Complementares 04/2021 e 026/2025 e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar n.º 008, de 28/07/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão onerosa de uso de bem imóvel pertencente ao Município de Urânia, destinado à implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução n.º 008/2026, de 11/09/2026, de autoria do Legislativo, que altera o art. 18 da resolução n° 111, de 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de urânia, para estabelecer procedimento para a apresentação e o protocolo de chapas destinadas à renovação da mesa diretora.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖