6ª Sessão Ordinária | 22 de Abril de 2026

Sessão: Ordinária
Número: 06/2026

Data: 22/04/2026
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 22 de abril de 2026, realizou-se a 6.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APARECIDO FAZZIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento n.º 041/2026, de autoria do Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva, solicitando informações a respeito do processo referente à reivindicação de adicional de insalubridade para as babás da EMEI “Martha Laiz Ferrari Biason”, considerando que estas profissionais exercem função que frequentemente implica contato com material biológico, expondo-as a risco de contaminação.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 32/2026, datada 17/04/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, para que se implemente um sistema abrangente de pontos de descarte e coleta programada de resíduos diversos tipos de lixo, visando estabelecer locais estrategicamente distribuídos para o recebimento de materiais recicláveis, mobiliário inservível, resíduos de poda e vegetação, bem como o lixo orgânico.

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 020/2026, de 30/03/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 021/2026, de 30/03/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 022/2026, de 30/03/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 023/2026, de 31/03/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 024/2026, de 08/04/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Urânia, revoga a Lei Municipal nº 2.436/2006, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 025/2026, de 15/04/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025, de 11/03/2026, de autoria do Executivo, que altera o art. 97, o § 1º do art. 154, inclui o art. 154-A na Lei Complementar nº 001/1992 e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025, de 11/03/2026, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 009/2024 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Relatório do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, acerca do Memorando n.º 011/2025 – SF, quanto aos Registros das Emendas Impositivas aprovadas em 2023, para execução obrigatória no Exercício de 2024.

EMENDA MODIFICATIVA APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Emenda Modificativa 001/2026, de 16/04/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, ao Projeto de Lei n.º 024/2026, de autoria do Executivo.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖