Sessão: Ordinária
Número: 02/2026
Número: 02/2026
Data: 02/02/2026
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APARECIDO FAZZIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento n.º 006/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo informações a respeito da situação do prédio destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no centro da cidade de Urânia/SP;
- Requerimento n.º 007/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo informações a respeito da situação dos dois prédios públicos destinados ao funcionamento do Centro de Convivência do Idoso – CCI, localizados no bairro Nossa Senhora de Fátima, sendo um situado na rua Recife e o outro na rua Camargo Corrêa;
- Requerimento n.º 008/2026, de autoria do Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva, requerendo que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia integral do PROCESSO Nº 073/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, referente à contratação direta do cantor ADRIANO JR., ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 16.987.904/0001-92, representado com exclusividade por seu proprietário, para a realização de apresentação musical no dia 26 de dezembro de 2025, durante as Festividades de Final de Ano do Município de Urânia/SP, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
- Requerimento n.º 009/2026, de autoria do Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva, requerendo que encaminhem a esta Casa Legislativa informações referentes à contratação e à entrega dos uniformes escolares da rede municipal de ensino.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 1/2026, de autoria do Vereador Jaelson Roques, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Teresina, Cohab Hercílio Pereira, próximo aos números 1850, 3020, 1810 e 3011;
- Indicação n.º 2/2026, de autoria do Vereador Jaelson Roques, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja instalado um bebedouro na Rodoviária Municipal;
- Indicação n.º 3/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que viabilize investimentos na cultura, especialmente em festivais musicais;
- Indicação n.º 4/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de disponibilizar transporte para a equipe de Karatê de Urânia/SP, visando atender às demandas de deslocamento para treinamentos, competições e eventos esportivos representando o Município;
- Indicação n.º 5/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de disponibilizar um dos veículos 0 km recentemente recebidos pela municipalidade para o atendimento das crianças com autismo e das pessoas com deficiências ocultas, garantindo transporte adequado e inclusivo;
- Indicação n.º 6/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de destinar o prédio do antigo matadouro municipal, atualmente sem utilização, para beneficiar alguma empresa do município que hoje paga aluguel, ou ainda para atender a empresários interessados em investir e gerar empregos em nossa cidade;
- ndicação n.º 7/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de promover treinamento para os professores da rede municipal de ensino, em parceria com a APAE ou por meio de estudos específicos sobre o autismo, visando aprimorar o conhecimento sobre o assunto e melhorar o desempenho e o atendimento às nossas crianças;
- Indicação n.º 8/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam adotadas todas as providências necessárias para solucionar de forma definitiva o problema de acúmulo de água na Rua Goiás, em uma das entradas da cidade;
- Indicação n.º 9/2026, de autoria do Vereador Roberto Toshio Mimura, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja realizado estudo visando à implantação da coleta seletiva de lixo em nosso município;
- Indicação n.º 10/2026, de autoria do Vereador Anderson Chapichi, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de realizar a limpeza e manutenção no Parque Industrial III, onde há acúmulo de mato nas calçadas e árvores que estão atrapalhando o trânsito das carretas que vêm realizar entregas nas empresas, bem como dos caminhões que saem para efetuar suas distribuições.
BALANCETES MENSAIS DO LEGISLATIVO, APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de dezembro/2025, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 005/2026, de 26/01/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 006/2026, de 26/01/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências – comentado na tribuna pelo Vereador David Rodrigues Meneses;
- Projeto de Lei n.º 007/2026, de 26/01/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 001/2026, de 15/01/2026, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração da Lei 3.745/2024, que altera a denominação das vias públicas localizadas nos loteamentos que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 002/2026, de 28/01/2026, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre manutenção, revisão e o reajuste da cesta básica da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 003/2026, de 28/01/2026, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖












