Sessão: Ordinária
Número: 09/2023
Número: 09/2023
Data: 05/06/23
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 027/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra, requerendo informações referentes às Contas de 2020, indicado como insuficientes o pagamento das dívidas judiciais do município de Urânia;
- Requerimento nº 028/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, requerendo que sejam prestadas informações se estão faltando medicamentos na Farmácia do Posto de Saúde e em caso positivo, indique quais são os medicamentos faltantes, e quais providências estão sendo tomadas para sanar a referida pendência;
- Requerimento nº 029/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, requerendo informações sobre a existência de convênio com o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), a quantidade de vagas para consultas e exames da especialidade cardiologia no município de Urânia.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 047/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja estabelecido, dentro da provisão orçamentária para o próximo ano, o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022;
- Indicação nº 048/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Centro Espírita, sentido ao Jardim Monte Verde;
- Indicação nº 049/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita a limpeza das sarjetas e das calçadas da Rua Joaquim Batista Duarte Mendes, no Bairro Vicente Filié;
- Indicação nº 050/2023, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja refeita a pintura da quadra poliesportiva da COHAB Hercílio Pereira, que seja realizada a instalação de refletores nos dois lados da quadra, que seja instalado um bebedor de água e que seja feita a limpeza do terreno que fica ao lado da quadra, e que seja colocada areia, a fim de transformar o local em uma quadra de areia para a prática de esportes;
- Indicação nº 051/2023, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita a instalação de iluminação na parte externa do Centro Comunitário da COHAB Hercílio Pereira;
- Indicação nº 052/2023, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feito um estudo sobre a possibilidade e execução da instalação de uma área de lazer, com parquinho para as crianças brincarem e uma quadra poliesportiva, no espaço que fica entre a COHAB Pedro Gimenez e o Jardim São Paulo;
- Indicação nº 053/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja evitada a exposição ao ar livre, de pais, filhos e demais pacientes que cheguem no Posto de Saúde para consultas no período da manhã, solicita-se a possibilidade da abertura dos portões no horário que de costume chegam os primeiros usuários;
- Indicação nº 054/2023, de autoria da Vereadora Márcia Fatima Alves da Silva e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que assim que for regularizada a documentação correspondente, que a Rua Projetada nº 2, do Jardim Campo Belo, passe a ser chamada de “Amélia Luiza de Andrade”, como uma forma de homenagem póstuma;
- Indicação nº 055/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja melhorada a sinalização de trânsito na Avenida Brasil, esquina com a Av. Presidente Kennedy, de forma a indicar que se trata de uma via de sentido único.
BALANCETES MENSAIS APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA, da Câmara Municipal de Urânia, referentes aos meses de MARÇO e ABRIL DE 2023, que ficam à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo, de 30 de março de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Executivo, de 09 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Executivo, de 10 de maio de 2023, que autoriza o Município de Urânia a promover cessão de uso de bens móveis à Escola Estadual “EE – Prof.ª Élide Aparecida Carlos”;
- Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Executivo, de 16 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Executivo, de 16 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Executivo, de 16 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Executivo, de 18 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Executivo, de 24 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.