Sessão: Ordinária
Número: 07/2025
Número: 07/2025
Data: 05/05/2025
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 44/2025, de autoria do Vereador Jaelson Roques e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja feita a reforma urgente do Centro Comunitário “Nivaldo Henrique Machado”, localizado na Cohab Hernandes Pigari;
- Indicação n.º 45/2025, de autoria do Vereador Jaelson Roques e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Cohab Hercílio Pereira, na Rua Teresina, n.º 3.111 e 3121;
- Indicação n.º 46/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja realizado o conserto de um bueiro (“boca de lobo”) existente no cruzamento da Avenida Aleixo Pigari com a Rua Catanduva (Posto de Saúde);
- Indicação n.º 47/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja realizado o conserto de uma coluna danificada existente no banheiro da Praça da Matriz;
- Indicação n.º 48/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja feita a limpeza e manutenção da área localizada nos fundos do Cemitério Municipal;
- • Indicação n.º 49/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja realizado o conserto e a manutenção dos postes de iluminação pública existentes na Praça da Cohab Hernandes Pigari, que se encontra com vários postes de iluminação pública sem funcionamento.
OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Ofício n.º 63/2025, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, solicitando informações sobre a alocação do aparelho de raio-x no Centro de Saúde (Posto de Saúde);
- Ofício n.º 65/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, cobrando providências à Elektro quanto à constante oscilação de energia elétrica no bairro rural Córrego Comprido, no Município de Urânia/SP;
- Ofício n.º 66/2025, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, manifestando preocupação em relação aos buracos que permanecem nas vias públicas após os serviços de manutenção realizados pela Sabesp.
BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:
- Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de março/2025, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa;
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 021/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 022/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.537/2021 e dá outras providências;
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR 7 (SETE) VOTOS A FAVOR E 1 (UMA) ABSTENÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Urânia – SP para o Exercício de 2025 e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Resolução n.º 008/2025, de 07/04/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 181 de 22 de novembro de 2023.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS.