4ª Sessão Ordinária | 18 de março de 2024

Sessão: Ordinária
Número: 04/2024

Data: 18/03/2024
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 18 de março de 2024, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. Esteve ausente a Vereadora Márcia Fatima Alves da Silva. No Expediente e na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:

Expediente

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores que especifica, requerendo informações sobre quando se iniciaram as obras de reforma do Estádio Municipal “Hermínio Martini”, para a qual foi aprovado o valor de R$ 150.000,00.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA DE PROPOSITURA, ENCAMINHADO À SENHORA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, KATIA CRISTINA SIEBRA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento nº 14/2024, de autoria da Vereadora Marinete Munhoz Borges Saracuza, requerendo vista do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de autoria do Executivo, com a finalidade de ser analisada a Emenda Supressiva nº 001/2024 proposta pelo Vereador e Relator da Comissão de Justiça e Redação, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota;

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação nº 14/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja instalado um bebedouro público na Rodoviária da nossa cidade;
Indicação nº 15/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja aumentado e aplicado aos servidores e funcionários ativos do Quadro de Pessoal do Munícipio, Autarquias e Fundações Municipais, a ampliação da quantidade de servidores públicos municipais com direito à aquisição de cestas básicas;
Indicação nº 16/2024, de autoria do Célio Moreira e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja instalado um redutor de velocidade e que faça também a demarcação de uma faixa de pedestre no trecho da Avenida Dr. Getúlio Vargas, (em frente à Escola EMEI “Professora Martha Laiz Ferrari Biason”

MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Moção de Aplausos nº 2/2024, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, a Móveis Fazzio, pelos 60 anos de fundação e atuação comercial no Município de Urânia.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:

Balancete de Janeiro/2024, da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Urânia, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.

Ordem do Dia

PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:

Projeto de Resolução nº 004/2024, de 05/03/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração de Referência Salarial, Nomenclatura e Atribuições do cargo de Contador e Escriturário, que compõe o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências;

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:

Projeto de Emenda Modificativa 001/2024, de 05/03/2024, autoria do Legislativo, que altera a nomenclatura e atribuições de cargo de Contador no Art. 3º do Projeto de Resolução nº 004/2024.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 15/02/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de Educação Básica e altera a estrutura do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urânia para criar um cargo de Psicólogo e um cargo de Assistente Social junto à Secretaria de Educação;
Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de 16/02/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 009/2017, cria 5 (cinco) vagas para o cargo de Provimento Efetivo de enfermeiro e dá outras providências.

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DE PEDIDO DE VISTA VERBAL ELABORADO PELO VEREADOR RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA, APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de 21 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo, fica suspenso pelo prazo de uma (1) sessão a partir de 18/03/2024, por Pedido de Vista oral elaborado pelo Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota;
Projeto de Emenda Modificativa 002/2024, de autoria do Legislativo, que modifica a porcentagem da gratificação contida no texto legal de 50% para 30% em discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2004, de 21/02/2024, de autoria do Executivo.

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA ELABORADO PELA VEREADORA MARINETE MUNHOZ BORGES SARACUZA, APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de 16/02/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 009/2017, cria 5 (cinco) vagas para o cargo de Provimento Efetivo de enfermeiro e dá outras providências;
Projeto de Emenda Supressiva 001/2024, de autoria do Legislativo, ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de autoria do Executivo, que suprime o cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias”, localizado no Caput e na tabela do Artigo 4º.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA: 1 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖