Número: 01/2024
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 09 de fevereiro de 2024, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. Estavam ausentes os Vereadores Célio Moreira, Marcia Fátima Alves da Silva e Marinete Munhoz Borges Saracuza. No Expediente e na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 4/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinado pelos Vereadores que especifica, solicitando informações referentes ao término da reforma na praça da Cohab “Ercílio Pereira”;
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 2/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando para que seja realizada a reforma dos banheiros existentes no barracão da Prefeitura do nosso município;
- Indicação nº 2/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando para que seja realizada a reforma dos banheiros existentes no barracão da Prefeitura do nosso município;
- Indicação nº 3/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando para que sejam realizados estudos visando detectar a real causa da proliferação de pernilongos e mosquitos em alguns pontos de nossa cidade, e assim o seu competente combate;
- Indicação nº 4/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando para que seja realizada a poda de árvores não nativas existentes no final da Rua Pernambuco – Bairro Jardim Bela Vista (galeria).
BALANCETES MENSAIS DO LEGISLATIVO, APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- Balancetes da Receita e da Despesa, da Câmara Municipal de Urânia, referentes aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Requerimento, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, solicitando o adiamento da apreciação e votação do Veto nº 2/2023, do Executivo, pela ausência de alguns Vereadores, visto que o resultado da votação poderá ser prejudicado, ressaltando que a referida matéria é de grande relevância para toda a população.
VETO COM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ADIADA POR MEIO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
- Veto nº 002/2023, de autoria do Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Legislativo – Autógrafo n° 83/2023: Em conformidade com o disposto no Art. 262 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urânia, Resolução nº 111, de dezembro de 1991, apresenta VETO TOTAL ao Projeto de Lei, cujo autógrafo está registrado sob o n° 83/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Urânia, que dispõe sobre a “Alteração no artigo 1°, §4° e artigo 2° da Lei Municipal n° 3.634, de 20 de setembro de 2022, que autoriza a Procuradoria Geral do Município de Urânia a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, de autarquias e de fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e de custos de administração de cobrança, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 01/02/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimento e Salários dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias do Quadro Geral de Pessoal do Município de Urânia
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA:
19 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS.
