18ª Sessão Ordinária | 18 de novembro de 2024

Sessão: Ordinária
Número: 18/2024

Data: 18/11/24
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 18 de novembro de 2024, realizou-se a 18.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pela Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Márcia Fátima Alves da Silva, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. Esteve ausente o Vereador David Rodrigues Meneses. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento n.º 092/2024, de autoria da vereadora Katia Cristina Siebra, solicitando informações acerca do veículo de placa GFR3H80, que se encontra sem o motor, estacionado no pátio do Centro de Saúde.

REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA CRISTINA SIEBRA, REJEITADO POR 5 (CINCO) VOTOS CONTRA E 3 (TRÊS) VOTOS A FAVOR, EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento n.º 093/2024, de autoria da vereadora Katia Cristina Siebra, requerendo o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 030/2024, de autoria do Executivo, pelo prazo de 1 (uma) sessão.

REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento n.º 091/2024, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 033/2024, de autoria do Executivo, pelo prazo de 1 (uma) sessão.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 44/2024, de autoria da vereadora Katia Cristina Siebra e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, para que seja feita a manutenção da ponte de madeira localizada na Estrada Rural URN 231, que interliga a Estrada Rural URN 070 à Estrada Rural URN 415, no Córrego do Cervo.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI REJEITADO POR 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA 03 (TRÊS) VOTOS A FAVOR, EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEGUE PARA ARQUIVAMENTO:

Projeto de Lei n.º 030/2024, de 10/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Urânia para repasse dos Recursos Financeiros de Média e Alta Complexidade – MAC – Fundo a Fundo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUNDA DISCUSSÃO:

Projeto de Emenda Impositiva n.º 001/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do vereador José Amauri Pinheiro da Silva, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 002/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Kátia Cristina Siebra, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 003/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Marinete Munhoz Borges Saracuza, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 004/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 005/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do vereador David Rodrigues Meneses, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 006/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 007/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Marcia Fatima Alves da Silva, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 008/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria dos vereadores Célio Moreira e Marcos José Vituri, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025.