Número: 17/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 06 de novembro de 2023, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 081/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, requerendo o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 060/2023, com a finalidade de possibilitar a apresentação das Emendas Impositivas pelos Edis, em atendimento à Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, que acrescentou o Art. 143-A à Lei Orgânica do Município de Urânia/SP, pelo prazo de 01 (uma) sessão.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria do Executivo, de 10 de outubro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Executivo, de 20 de outubro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do Executivo, de 23 de outubro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Executivo, de 23 de outubro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Executivo, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Alterações dos Anexos do Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022/2025;
- Projeto de Lei nº 062/2023, de autoria do Executivo, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 059-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
- Projeto de Lei nº 063-23, Abertura de Crédito Suplementar – R$ 700 mil para a Santa Casa
- Projeto de Lei nº 064-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
- Projeto de Lei nº 065-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
- Projeto de Lei nº 060-23, que dispõe sobre a Lei Orçamentária – LOA, para o exercício de 2024
- Projeto de Lei nº 061-23, dispõe sobre as Alterações dos Anexos do Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022-2025
- Projeto de Lei nº 062-23, dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
