Número: 11/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 07 de agosto de 2023, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 058/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ademar de Barros, na altura do número 160, no Bairro Nossa Senhora de Fátima;
- Indicação nº 059/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando a instalação de um redutor de velocidade nas imediações da Estância das Videiras, localizada na Rodovia Pedro Floriano;
- Indicação nº 060/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando a efetivação de sinalização gráfica horizontal nas imediações do trevo principal de nossa cidade (popularmente conhecido como “Trevo da Cantina”), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da cidade.
BALANCETES MENSAIS APRESENTADOS AO PLENÁRIO:
- BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA, da Câmara Municipal de Urânia, referentes aos meses de MAIO e JUNHO DE 2023, que ficam à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população.
MOÇÕES DE APLAUSOS APROVADAS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores, ao Senhor Aparecido Juracy Boton;
EMENDA Nº 3/2023, MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Emenda nº 3/2023 – Modificativa, de autoria do Legislativo, que modifica o Artigo 10 do Projeto de Lei nº 38/2023, passando-o a vigorar com a redação que especifica.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Executivo, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Executivo, de 03 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no exercício de 2023;
- Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Executivo, de 03 de julho de 2023, que estabelece o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Executivo, de 03 de julho de 2023, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Executivo, de 11 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Executivo, de 11 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Executivo, de 18 de julho de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Executivo, de 24 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
EXPEDIENTE
Moção de Pesar nº 001-23, Katia Cristina Siebra – ao Sr. Aparecido Juracy Boton
ORDEM DO DIA
Emenda Modificativa nº 003-2023, ao Projeto de Lei nº 038
Projeto de Lei nº 035-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
Projeto de Lei nº 038-23, REFIS, exercício 2023
Projeto de Lei nº 039-23, Estabelece o Programa de Coleta Seletiva de Lixo em Urânia
Projeto de Lei nº 040-23, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico em Urânia
Projeto de Lei nº 043-23, Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 95mil para o setor de Cultura
Projeto de Lei nº 044-23, Doação de Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia
