Sessão: Ordinária
Número: 08/2026
Número: 08/2026
Data: 18/05/2026
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 36/2026, datada 13/05/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja cobrado o responsável pela Funerária de Urânia para providenciar um novo carrinho/maca com rodas adequadas, destinado ao uso no cemitério municipal
- Indicação n.º 37/2026, datada 14/05/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de disponibilizar monitores para acompanhar crianças com autismo na EMEI “Martha Laiz Ferrari Biason”, garantindo apoio pedagógico e inclusão adequada em sala de aula;
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 027/2026, de 28/04/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.527, de 06 de julho de 2021, para adequar o percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 028/2026, de 05/05/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 029/2026, de 08/05/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de veículo público municipal à Associação Amigos dos Animais do Município de Urânia-SP, estabelece as responsabilidades das partes, disciplina a formalização por termo administrativo e revoga a Lei Municipal nº 3.631, de 16 de agosto de 2022;
- Projeto de Lei n.º 030/2026, de 13/05/2026, de autoria do Executivo, que que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 031/2026, de 13/05/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 032/2026, de 13/05/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖











