8ª Sessão Ordinária | 18 de maio de 2026

Sessão: Ordinária
Número: 08/2026

Data: 18/05/2026
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 18 de maio de 2026, realizou-se a 8.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 36/2026, datada 13/05/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja cobrado o responsável pela Funerária de Urânia para providenciar um novo carrinho/maca com rodas adequadas, destinado ao uso no cemitério municipal
Indicação n.º 37/2026, datada 14/05/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de disponibilizar monitores para acompanhar crianças com autismo na EMEI “Martha Laiz Ferrari Biason”, garantindo apoio pedagógico e inclusão adequada em sala de aula;

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 027/2026, de 28/04/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.527, de 06 de julho de 2021, para adequar o percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 028/2026, de 05/05/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 029/2026, de 08/05/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de veículo público municipal à Associação Amigos dos Animais do Município de Urânia-SP, estabelece as responsabilidades das partes, disciplina a formalização por termo administrativo e revoga a Lei Municipal nº 3.631, de 16 de agosto de 2022;
Projeto de Lei n.º 030/2026, de 13/05/2026, de autoria do Executivo, que que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de urânia e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 031/2026, de 13/05/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 032/2026, de 13/05/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências.