17ª Sessão Ordinária | 04 de novembro de 2024

Sessão: Ordinária
Número: 17/2024

Data: 04/11/24
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 04 de novembro de 2024, realizou-se a 17.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Márcia Fátima Alves da Silva, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 43/2024, de autoria do Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, para reiterar que seja feita a instalação de câmeras de segurança na EMEI “Martha Laiz Ferrari Biason”.

BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:

Balancete da Receita e da Despesa, da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de setembro/2024, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.

Ordem do Dia

PEDIDOS DE VISTA ORAIS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Pedidos de Vista orais elaborados pelo Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota requerendo vista dos Projetos de Leis n.º 030/2024 e n.º 033/2024, para uma análise mais detalhada de seus conteúdos.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 007/2024, de 21/10/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei n.º 3.745/2024 e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 008/2024, de 31/10/2024, de autoria do Legislativo, que institui o Dia da Pipa e do Pipeiro no Calendário Oficial do Município de Urânia/SP;
Projeto de Lei n.º 009/2024, de 30/10/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração da denominação das vias públicas localizadas no Residencial Carvalho que especifica e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 030/2024, de 10/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Urânia para repasse dos Recursos Financeiros de Média e Alta Complexidade – MAC – Fundo a Fundo e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 032/2024, de 11/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 033/2024, de 22/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETOS SUSPENSOS POR UMA (1) SESSÃO POR MEIO DE PEDIDOS DE VISTA ORAIS ELABORADOS PELO VEREADOR RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA, APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 030/2024, de 10/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Urânia para repasse dos Recursos Financeiros de Média e Alta Complexidade – MAC – Fundo a Fundo e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 033/2024, de 22/10/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Emenda Impositiva n.º 001/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do vereador José Amauri Pinheiro da Silva, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 002/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Kátia Cristina Siebra, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 003/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Marinete Munhoz Borges Saracuza, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 004/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 005/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do vereador David Rodrigues Meneses, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 006/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 007/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria da vereadora Marcia Fatima Alves da Silva, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025;
Projeto de Emenda Impositiva n.º 008/2024, de 24/10/2024, ao Projeto de Lei n.º 031/2024, de 10/10/2024, de autoria dos vereadores Célio Moreira e Marcos José Vituri, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Urânia para o Exercício de 2025.