RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
No dia 17 de fevereiro de 2020, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches. No Expediente e na Ordem do dia foram aprovadas as seguintes matérias:
// EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PERMANECE NAS COMISSÕES PERMANENTES PARA ESTUDO E ANÁLISE:
– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Urânia, do exercício de 2017 e dá outras providências.
REQUERIMENTO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
– REQUERIMENTO Nº 005/2020, de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcio Arjol Domingues, solicitando à Administração Pública Municipal a obrigatoriedade do cumprimento das Leis referentes ao Tráfego de Animais em vias públicas.
INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
– INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do vereador Silvanei César Marques Luiz e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches, solicitando as providências necessárias no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Antônio Trevizan, próximo a residência de nº 400, na Cohab Hernandes Pigari, tendo em vista a necessidade de proteger os munícipes que transitam por tais locais e se encontram expostos a veículos em alta velocidade.
// ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município e Urânia e dá outras providências
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Continuar a Concessão de Cestas Básicas para Funcionários e Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei Complementar nº 001/2010 e suas Alterações Posteriores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a Continuar a Concessão de Cestas Básicas para os Servidores da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS.
