Sessão: ExtraOrdinária
Número: 04/2026
Número: 04/2026
Data: 03/07/2026
Inicio: 19:00
Inicio: 19:00
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 035/2026, de 09/05/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente ao aporte atuarial do exercício de 2026, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 036/2026, de 10/06/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 037/2026, de 10/06/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 038/2026, de 25/06/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 039/2026, de 25/06/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2025, firmado com o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo – Urânia, e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS



