Número: 02/2024
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 04 de março de 2024, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcia Fátima Alves da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. No Expediente e na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 9/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinado pelos Vereadores que especifica, solicitando informações referentes ao transporte universitário e dos cursos técnicos que são atendidos com a disponibilização de ônibus municipal.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 08/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando o uso da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, obra da autora Aline Campos, que trata da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Indicação nº 11/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando que seja realizado o conserto/manutenção dos postes de iluminação pública existentes nas Ruas Projetadas 01, 04, 05 e 07, bairro Monte Verde, especialmente na Rua Projetada 05, que se encontra na mais absoluta escuridão.
- Indicação nº 12/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando que seja realizado o conserto/manutenção dos postes de iluminação pública existentes na Av. da Saudade, altura dos nº 10 e 1010 (próximo ao cruzamento da Rua Goiás);
- Indicação nº 13/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando um projeto de lei que visa à criação de um programa para concessão de ajuda de custo para esportistas de Urânia que têm se destacado no cenário regional, estadual e nacional (bolsa atleta).
MOÇÃO DE PESAR APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção de Pesar nº 1/2024, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, ao senhor Milton Miyabara, ex-vereador da Câmara Municipal de Urânia.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 004/2024, de 09/02/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 005/2024, de 09/02/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 006/2024, de 20/02/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 15/02/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e altera a estrutura do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urânia para criar um cargo de psicólogo e um cargo de assistente social junto à Secretaria Municipal de Educação;
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de 16/02/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar de nº 009/2017, cria 5 (cinco) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA:
18 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 009-2024, RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA, TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
INDICAÇÃO Nº 008-2024, DAVID RODRIGUES DE MENESES, CARTILHA SOU DIFERENTE, E DAÍ
INDICAÇÃO Nº 011-2024, DAVID RODRIGUES DE MENESES, CONSERTO-MANUTENÇÃO POSTES DE ILUMINAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 012-2024, DAVID RODRIGUES DE MENESES, MANUTENÇÃO POSTES DE ILUMINAÇÃO AV. DA SAUDADE
INDICAÇÃO Nº 013-2024, DAVID RODRIGUES DE MENESES, CONCESSÃO DE AJUDA PARA ESPORTISTAS DE URÂNIA
MOÇÃO DE PESAR, MIYABARA Nº 001-2024
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005-2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 006-2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURTA DE CREDITO ADICIONAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2024, CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PSICOLOGA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2024, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
