2ª Sessão Ordinária | 19 de fevereiro de 2026

Sessão: Ordinária
Número: 19/2026

Data: 19/02/2026
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 19 de fevereiro de 2026, realizou-se a 2.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 11/2026, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam realizados estudos e adotadas providências junto ao setor competente para a regulamentação do estacionamento de veículos em frente à WV Vidraçaria, localizada na Avenida Brasil, nº 511, de propriedade do Sr. Vinícius Ventura;
Indicação n.º 12/2026, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a construção, inicialmente, em 03 (três) pontos específicos da Rodovia Pedro Floriano;
Indicação n.º 13/2026, de autoria do Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja realizada a limpeza, manutenção, pintura e instalação de iluminação adequada na pista de skate municipal, tendo em vista que o referido espaço se encontra em estado de abandono, com mato alto e falta de conservação.

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 009/2026, de 11/02/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 011/2026, de 12/02/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução n.º 001/2026, de 05/02/2026, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre doação de bens inservíveis à Prefeitura Municipal de Urânia e dá outras providências;
Projeto de Resolução n.º 002/2026, de 06/02/2026, de autoria do Legislativo, que altera o inciso XVIII do art. 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urânia, aprovado pela resolução nº 111, de 11 de dezembro de 1991.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, de 06/02/2026, de autoria do Legislativo, que altera o inciso VII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Urânia.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖