Sessão: Ordinária
Número: 14/2024
Número: 14/2024
Data: 16/09/24
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2021 até 31/12/2024
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Requerimento n.º 065/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, solicitando informações acerca da reforma do Estádio Municipal, que ainda, segundo relatos de munícipes, não teria ocorrido, apesar de a Lei 3.682/2023 ter sido aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo;
- Requerimento n.º 067/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, requerendo que seja informado o andamento de cada uma das Emendas Impositivas propostas pelo vereador subscrito.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 40/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues de Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, para que sejam instalados bebedouros públicos no parquinho, no Jardim São Paulo;
- Indicação n.º 41/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues de Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, para que sejam realizadas, de forma urgente e periódica, a limpeza, manutenção e destinação correta da vegetação do terreno existente na Rua Adolfo Alves Aranha, ao lado da residência n.º 441, no Conjunto Habitacional Hernandes Pigari;
- Indicação n.º 42/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues de Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, para que sejam realizados estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, na altura do cruzamento da Rua das Cariotas, no Bairro Recanto das Palmeiras;
PROJETOS DE LEIS APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 026/2024, de 22/07/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terreno no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS POR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 027/2024, de 27/08/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2025 e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 018/2024, de 24/05/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transformação e a extinção do cargo de Oficial Administrativo da Administração Pública do Município de Urânia, alterando a Lei Complementar nº 009/2017 e a Lei nº 3.312/2017.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS 🕖