DAVID RODRIGUES MENESES, Presidente da Câmara Municipal de Urânia/SP, C O N V O C A, os senhores Vereadores, de acordo com os Ofícios nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 e 353, de autoria do Executivo, datados em 15/07/2025, com base no Artigo 181, §1º, do Regimento Interno deste Legislativo, para a 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do ano de 2025, que será realizada no dia 18 de julho (sexta-feira), às 18:30 horas, no prédio da Câmara Municipal de Urânia, plenário “Antônio Luiz Cintra”, para discussão e votação das seguintes matérias

PROJETOS DO EXECUTIVO

• Projeto de Lei nº 027/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 028/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 029/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 030/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 031/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 032/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 033/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 034/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 035/2025, de 16/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

PROJETOS DO LEGISLATIVO

• Projeto de Resolução 013/2025, de 04/07/2025, que cria o Setor de Patrimônio e Almoxarifado e institui Gratificação de Função ao servidor responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Urânia/SP, e dá outras providências;

• Projeto de Resolução 014/2025, de 04/07/2025, que cria a Função Gratificada de Gestor de Contratos da Câmara Municipal Urânia, para atender à exigência da Lei Federal n214.133, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.