DAVID RODRIGUES MENESES, C O N V O C A os Senhores Vereadores, nos termos dos Ofício nº 243/2026, de autoria do Executivo, e art. 181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para a realização da 4ª Sessão Extraordinária de 2026, que ocorrerá no dia 03 de julho de 2026 (sexta-feira), às 19h00, nas dependências da Câmara Municipal de Urânia, no plenário “Antônio Luiz Cintra”, destinada à discussão e votação das seguintes matérias:    

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

1. Projeto de Lei nº 035/2026, de 09/05/2026, dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente ao aporte atuarial do exercício de 2026, e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 036/2026, de 10/06/2026, altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 037/2026, de 10/06/2026, altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 038/2026, de 25/06/2026, altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

5. Projeto de Lei nº 039/2026, de 25/06/2026, autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2025, firmado com o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo – Urânia, e dá outras providências.