Sessão: ExtraOrdinária
Número: 006/2026
Número: 006/2026
Data: 09/11/2026
Inicio: 18:30
Inicio: 18:30
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 075/2026, de 26/10/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 076/2026, de 26/10/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 077/2026, de 26/10/2026, de autoria do Executivo Altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Suplementar e dá outras providências.





