RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.
No dia 19 de outubro de 2020, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte, José Antonio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
– EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI APROVADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ESTUDO E ANÁLISE PELO PERÍODO DE 10 DIAS:
– PROJETO DE LEI Nº 060/2020, de autoria do executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Urânia para o exercício de 2021.
BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2020:
– BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA, da Câmara Municipal de Urânia, do mês de agosto de 2020, que fica à disposição dos senhores vereadores e de toda a população.
– ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 058/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.
– PROJETO DE LEI Nº 059/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Anexos da Lei do Plano Plurianual para o Exercício de 2021.
– PROJETO DE LEI Nº 061/2020, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 3.427/2020, de 07 de janeiro de 2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a Subvencionar Entidade do Município de Fernandópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.”
– PROJETO DE LEI Nº 062/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS.
