Número: 16/2022
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 17 de outubro de 2022, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e secretariada pela Vereadora Márcia Fátima Alves da Silva. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Katia Cristina Siebra, Marcos José Vituri, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
Vereadores Presentes
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 057/2022, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando para que seja analisada a possibilidade de alterar a sinalização de trânsito, permitindo que o condutor que estiver na Avenida Brasil e na Rua Benedito Duarte Mendes, tenha a preferencial por toda a extensão das mesma;
- Indicação nº 058/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando para que seja realizada a construção de canais destinados a coletar e conduzir as águas superficiais das vias e das calçadas, popularmente conhecidos como “sarjetões” nos cruzamentos que especifica;
- Indicação nº 059/2022, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando para que seja criado um programa de disponibilização de aulas de natação e hidroginástica para crianças e adolescentes diagnosticados com autismo e indicação médica;
- Indicação nº 060/2022, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando para que sejam realizados estudos visando conceder adicional de insalubridade para as servidoras(es) que exercem suas atividades laborais nas creches do nosso município, circunscrevendo àquelas que tenham contato direto com agentes biológicos (fezes, urina, etc);
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Exploração da Atividade Recreativa por meio de Veículos Automotores e Rebocáveis caracterizados e conhecidos por “Trenzinhos da Alegria” no município de Urânia;
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Alterações nas Ações do Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.550, de 21 de setembro de 2021;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei de Orçamento para o ano de 2023, e dá outras providências.
