Sessão: Ordinária
Número: 03/2026
Número: 03/2026
Data: 02/03/2026
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 14/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benedito Duarte Mendes, nas proximidades dos números 545, 665, 557 e 653;
- Indicação n.º 15/2026, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja realizado estudo para regulamentação da contagem do tempo de serviço congelado durante a pandemia e, consequentemente, autorizar o pagamento referente aos direitos funcionais, conforme estabelecido pela Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026;
- Indicação n.º 16/2026, de autoria do Vereador Roberto Toshio Mimura, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a pintura de faixas de estacionamento nas imediações do posto de saúde – Postão;
- Indicação n.º 17/2026, de autoria dos Vereadores do Legislativo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de elaborar e enviar a esta Casa um Projeto de Lei, visando alterar a LC 001/92, especialmente seu artigo 97, para excluir as faltas abonadas do limite de contagem das ausências de 30 (trinta) dias, no período de 5 (cinco) anos, para aquisição da licença-prêmio;
- Indicação n.º 18/2026, de autoria do Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Esperança, próximo ao nº 334;
- Indicação n.º 19/2026, de autoria do Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do fumacê contra a dengue em toda a cidade de Urânia;
- Indicação n.º 20/2026, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, visando à roçagem e limpeza das calçadas da última rua do bairro Vicente Filié;
- Indicação n.º 21/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação nº 076/2025, reforçando a necessidade de adoção de medidas urgentes para a manutenção e substituição de placas de identificação de logradouros no perímetro urbano, bem como a instalação de novas sinalizações de trânsito e informativas, quando necessário.
MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção de Aplausos n.º 001/2026, de autoria do Vereador Roberto Toshio Mimura e assinada pelos Senhores Vereadores, em reconhecimento à Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Urânia, que desde sua criação tem desempenhado papel fundamental na preservação, valorização e difusão da cultura japonesa em nosso município.
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 008/2026, de 04/02/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente ao aporte atuarial do exercício de 2025, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 010/2026, de 11/02/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖














