RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020.
No dia 02 de março de 2020, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches. No Expediente e na Ordem do dia foram aprovadas as seguintes matérias:
// EXPEDIENTE
INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
– INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do vereador Silvanei César Marques Luiz e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas com a Travessa Lins, tendo em vista a necessidade de proteger os munícipes que transitam por tal local e se encontram expostos a veículos em alta velocidade.
// ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria do Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá Outras Providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos do Município e Urânia e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a Continuar a Concessão de Cestas Básicas para Funcionários e Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei Complementar nº 001/2010 e suas Alterações Posteriores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a Alteração dos Níveis de Vencimentos e Salários do Quadro Geral de Pessoal e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Legislativo, que autoriza o Legislativo Municipal a Continuar a Concessão de Cestas Básicas para os Servidores da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Urânia, do exercício de 2017 e dá outras providências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS.
