Número: 08/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 15 de maio de 2023, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Márcia Fatima Alves da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 022/2023, de autoria dos Vereadores Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Maria Ribeiro de Novaes Gregio, requerendo informação quanto à existência de imóvel disponível para construção de casas populares e, caso positivo, requerem cópia da matrícula do referido imóvel.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 041/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando providências quanto às queimadas registradas no lixão. Como registrado nas fotos anexadas e relatos de moradores, as queimadas eram apenas aos finais de semana, porém ultimamente está ocorrendo quase que diariamente e que seja utilizada a máquina que o município já possui para triturar galhos e folhas;
- Indicação nº 042/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita a instalação de postes de iluminação no cemitério municipal;
- Indicação nº 043/2023, de autoria do Vereador Célio Moreira e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja instalado um suporte para lâmpada referente à iluminação pública, na Rua Dr. Ademar de Barros, Bairro Nossa Senhora de Fátima, um na altura do nº 182 e outro no nº 280;
- Indicação nº 044/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Trevisan, próximo ao nº 321, na COHAB Hernandes Pigari;
- Indicação nº 045/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja instalada uma barra de proteção no final da Rua Pernambuco, bem como para que seja realizada uma manutenção de um enorme buraco presente no local;
- Indicação nº 046/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja instalado dois braços de luz na Rua Jataí, entre a Rua Pernambuco e a Rua Maranhão.
MOÇÃO DE REPÚDIO APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores, à aprovação do Projeto de Lei nº 752/2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Executivo, de 02 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras Providências;
- Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo, de 04 de maio de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, de 10/04/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Delimitação da Área de Expansão Urbana.
