6ª Sessão Ordinária | 22 de abril de 2025

Sessão: Ordinária
Número: 06/2025

Data: 22/04/2025
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 22 de abril de 2025, realizou-se a 6.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:

Expediente

SESSÃO DE POSSE PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URÂNIA:

Eleição do Vereador Jaelson Roques por 9 votos a favor e 0 contra para o cargo de Vice-presidente, a fim de compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urânia para o Biênio 2025-2026.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento n.º 038/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, solicitando que sejam instaladas com urgência placas de identificação de logradouros/ruas nos bairros Eplats, Jardim São Paulo e Jardim Monte Verde.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 39/2025, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja feita a limpeza da Lagoa do Recinto de Exposições;
Indicação n.º 40/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja construído um Centro de Convivência para Idosos, um espaço para acolhimento diurno dos idosos;
Indicação n.º 41/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para implementação de vigilância nas escolas estaduais e municipais, bem como nos prédios públicos do Município;
Indicação n.º 42/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para solicitar a manutenção da iluminação no perímetro em redor da quadra de Esportes da Cohab Ercílio Pereira;
Indicação n.º 43/2025, de autoria do Roberto Toshio Mimura e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para que seja realizada a limpeza no espaço ao lado da linha férrea, entre as ruas Benedito Duarte Mendes e a Travessa Lins.

MOÇÕES DE APLAUSOS APROVADAS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Moção de Aplausos n.º 001/2025, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, à Escola Estadual “Akio Satoru”, pelo título Selo Ouro alcançado na Avaliação do Saresp;
Moção de Aplausos n.º 002/2025, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, à Escola Estadual “Élide Apparecida Carlos”, pelo título Selo Diamante alcançado na Avaliação do Saresp;
Moção de Aplausos n.º 003/2025, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, à Escola Estadual “José Teixeira do Amaral”, pelo título Selo Diamante alcançado na Avaliação do Saresp.

MOÇÕES DE APOIO APROVADAS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Moção de Apoio n.º 001/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro;
Moção de Apoio n.º 002/2025, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, manifestando o seu irrestrito apoio ao fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 012/2025, de 31/03/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 013/2025, de 31/03/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 014/2025, de 31/03/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 015/2025, de 31/03/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 017/2025, de 03/04/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através de celebração de termo de colaboração e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 018/2025, de 03/04/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através de celebração de termo de colaboração e dá outras providências.