Número: 06/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 17 de abril de 2023, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Márcia Fatima Alves da Silva, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
PEDIDO DE VISTA VERBAL APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Pedido de vista verbal de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, referente ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo, de 30 de março de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja organizado um serviço de controle de entrada e saída (exceto alunos, professores e funcionários) nas escolas municipais de Urânia;
- Indicação nº 031/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita, de forma urgente, a contratação de psicólogos para atendimento nas escolas do município, inclusive nas escolas estaduais;
- Indicação nº 032/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feita manutenção e limpeza no piso da Praça Central;
- Indicação nº 033/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja feito junto ao Edital de Concurso Público nº 001/2023, aditamento com a finalidade de ser incluído ao menos 06 (seis) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Executivo, de 28 de março de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Executivo, de 28 de março de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Executivo, de 31 de março de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de 24/03/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Urânia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
