Número: 05/2024
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 01 de abril de 2024, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Célio Moreira, David Rodrigues Meneses, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Katia Cristina Siebra. Esteve ausente a Vereadora Márcia Fatima Alves da Silva. No Expediente e na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 20/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores que especifica, requerendo informações sobre o término da obra da reforma da praça do bairro “Hercílio Pereira”, para a qual foi destinado o investimento de mais de R$ 260.000,00.
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 17/2024, de autoria do Vereador Katia Cristina Siebra, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja instalado um redutor de velocidade no KM 0,48 da Vicinal “José Francisco Pereira”, sentido rodovia Euclides da Cunha;
- Indicação nº 18/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja realizado o conserto/manutenção dos postes de iluminação pública existente no Loteamento Residencial Campo Belo.
MOÇÃO DE PESAR APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Moção de Pesar nº 002/2024, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, ao Senhor Décio Pin;
- Moção de Pesar nº 003/2024, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, à Senhora Hideko Tamashiro Rodrigues.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 001/2024, de 18/03/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a alteração da denominação das vias públicas localizadas nos loteamentos que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Emenda Modificativa 002/2024, de autoria do Legislativo, que modifica a porcentagem da gratificação contida no texto legal de 50% para 30% em discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2004, de 21/02/2024, de autoria do Executivo;
- Projeto de Emenda Modificativa 003/2024, de autoria do Legislativo, ao Projeto de Lei nº 001-2024, de autoria do Legislativo, que modifica a denominação de rua contida no Art. 1 do referido Projeto.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de 21/02/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da função gratificada de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Membro de Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de 16/02/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 009/2017, cria 5 (cinco) vagas para o cargo de Provimento Efetivo de enfermeiro e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2024, de 22/02/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica e dá outras providências;
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Emenda Supressiva nº 001/2024, de autoria do Legislativo, ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de autoria do Executivo, que suprime o cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias”, localizado no Caput e na tabela do Artigo 4º.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA: 15 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 020-2024 – RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA, TÉRMINO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA
INDICAÇÃO Nº 17-2024 – KATIA CRISTINA SIEBRA, REDUTOR DE VELOCIDADE EM VICINAL
INDICAÇÃO Nº 18-2024 – DAVID RODRIGUES MENESES, CONSERTO-MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 002-2024, DÉCIO PIN
MOÇÃO DE PESAR Nº 003-2024, TAMASHIRO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 001-2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2024, MODIFICA-SE A PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003-2024, MODIFICA-SE O PL Nº 003-24
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001-2024, SUPRIME CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR
