Número: 03/2023
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão Ordinária
No dia 06 de março de 2023, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Márcia Fatima Alves da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 012/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada a manutenção de pintura no quebra-molas localizado na Marginal do Distrito Industrial II, próximo ao Comércio de Caixas Nakao e a manutenção e conservação no sistema de escoamento e captação das águas pluviais no referido local;
- Indicação nº 013/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada a manutenção e roçagem no acostamento na via Vicinal Pedro Floriano; e nas estradas rurais, reitera o pedido sobre a limpeza dos chamados “bigodes” e das caixas de contenção;
- Indicação nº 014/2023, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja instalada a academia ao ar livre na praça existente no Loteamento Jardim Campo Belo;
- Indicação nº 015/2023, de autoria do Vereador José Amauri Pinheiro da Silva e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja estudada a possibilidade de criação de vagas para a “Frente de Trabalho” na esfera municipal, como forma de incentivo ao emprego e à distribuição de renda;
- Indicação nº 016/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada a recuperação/manutenção do asfalto existente em frente a empresa ALPHA;
- Indicação nº 017/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja providenciado de forma urgente, a climatização da sala de espera da Santa Casa de Misericórdia de Urânia e reitera a Indicação nº 056/2022, datada de 30 de setembro de 2022, no sentido de indicar a liberação do Sinal de Internet – Wi-Fi, nos Postos de Saúde e na Santa Casa do nosso município (quartos e sala de espera);
- Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada a manutenção das galerias existentes ou um novo projeto de contenção de águas fluviais, na Avenida Aleixo Pigari, próximo ao Centro de Saúde.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo, de 16 de fevereiro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo, de 17 de fevereiro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Executivo, de 28 de fevereiro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REPROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, de 28/02/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o município de Urânia a receber imóvel por doação e dá outras providências.
