Número: 06/2022
Inicio: 19h
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária
No dia 23 de fevereiro de 2023, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal, presidida pela Vereadora Katia Cristina Siebra e secretariada pelo Vereador David Rodrigues Meneses. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Célio Moreira, José Amauri Pinheiro da Silva, Marcos José Vituri, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação nº 009/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja realizada a limpeza e manutenção periódica nas imediações da encruzilhada próxima ao “Lixão”, procurando evitar acidentes no local
- Indicação nº 010/2023, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que, considerando que há a distribuição de ovos de páscoa para as crianças da rede municipal de ensino, que também seja feita a distribuição para as crianças da rede estadual, ou no caso de não ser possível, para as crianças que recebem o auxílio “Bolsa Família”;
- Indicação nº 011/2023, de autoria da Vereadora Maria Ribeiro de Novaes Gregio e assinada por todos os Vereadores presentes, solicitando que seja instalada, de forma urgente, uma proteção lateral de alvenaria e ferro na ponte localizada no Córrego da Porteira, logo após o Sítio São João, sentido Urânia-Santa Salete.
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento nº 009/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinado pelos vereadores Katia Cristina Siebra, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza e Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo que seja informado quais são as empresas que atualmente prestam serviços de forma terceirizada à Prefeitura Municipal de Urânia.
MOÇÃO DE APOIO APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada por todos os Vereadores, em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3266/2015, de autoria do nobre Deputado Federal Vicentinho, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal Noroeste Paulista – UFNP, com sede na cidade de Jales.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE EMENDA Nº 1/2023, ADITIVA, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Emenda nº 1/2023 – Aditiva, de autoria do Legislativo, que acrescenta o Inciso IV, que especifica, ao Artigo 6º do Projeto de Lei 12/2023, do Executivo.
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Executivo, de 10 de fevereiro de 2023, que Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a continuar a Concessão de Cestas Básicas para funcionários e servidores do município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 25/01/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a continuar a Concessão de Cestas Básicas para funcionários e servidores do Conselho Tutelar e dá outras providências.
