Sessão: Ordinária
Número: 17/2025
Número: 17/2025
Data: 03/11/2025
Inicio: 19h
Inicio: 19h
Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária
Legislatura: Sessão Ordinária
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APARECIDO FAZZIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Requerimento n.º 121/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações a respeito da Indicação n.º 65/2025, de autoria do parlamentar, que trata da organização do trânsito na Rua Catanduva;
- Requerimento n.º 122/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações a respeito da Indicação nº 76/2025, de autoria do parlamentar, que trata da instalação de placas com o nome das ruas em diversos bairros do Município;
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
- Indicação n.º 101/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a realização de estudos efetivos visando a alterações na sinalização de “Pare” na Marginal Antônio Benedito Juliano, mais especificamente no ponto de acesso à Rodovia Euclides da Cunha, sentido Santa Salete/SP;
- Indicação n.º 102/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, para que seja criado um setor específico no âmbito da administração municipal, destinado ao atendimento de famílias de baixa renda para a realização da poda de árvores em áreas públicas e privadas, quando estas representarem risco à rede elétrica ou à segurança da população;
- Indicação n.º 103/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, providências quanto à manutenção e ao reparo dos postes de iluminação pública que se encontram sem funcionamento em diversos pontos da cidade.
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:
- Projeto de Lei n.º 051/2025, de 16/10/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de Urânia e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 052/2025, de 29/10/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de Urânia, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU;
- Projeto de Lei n.º 053/2025, de 29/10/2025, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.830/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, de 29/10/2025, de autoria do Executivo, que revoga as Leis Complementares nº 021/2025 e 022/2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO À SANÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 020/2025: Regulamenta a Lei nº 3.537/2021, que trata da concessão de uso de bens imóveis no Parque Industrial de Urânia, incentivando a implantação de novas atividades industriais e comerciais.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖











