15ª Sessão Ordinária | 06 de outubro de 2025

Sessão: Ordinária
Número: 15/2025

Data: 06/10/2025
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 06 de outubro de 2025, realizou-se a 15.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias

Expediente

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APARECIDO FAZZIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento n.º 108/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses, para que sejam tomadas medidas em relação a um antigo problema do Município: a falta de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua José Ernesto Pires, que margeia o Loteamento Jardim São Paulo.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 88/2025, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, visando à repintura dos sinais de “PARE” nas vias do bairro Vicente Filié, que atualmente encontram-se apagados;
Indicação n.º 89/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a adoção de medidas urgentes para a necessidade de aquisição de novos ônibus para o transporte de pacientes até São José do Rio Preto, visando a garantir maior segurança, conforto e agilidade no atendimento à população que necessita de deslocamento para tratamentos médicos especializados e que seja disponibilizado um(a) técnico(a) de enfermagem para acompanhar os pacientes durante o trajeto, assegurando suporte adequado em casos de emergência e oferecendo cuidados básicos durante o transporte;
Indicação n.º 90/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que seja dada a devida atenção ao Centro de Lazer do Trabalhador no qual foram constatadas algumas necessidades urgentes para a melhoria da estrutura e do funcionamento do espaço;
Indicação n.º 91/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam tomadas providências urgentes quanto ao acúmulo de água na Avenida Brasil com a Rua Santa Catarina, situação que vem causando acúmulo de água, mau cheiro e desconforto à população local.

MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Moção de Aplausos n.º 009/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, em comemoração aos 15 anos de fundação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Urânia e da Estratégia Saúde da Família III (ESF III).

BALANCETE MENSAL DO LEGISLATIVO, APRESENTADO AO PLENÁRIO:

Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Urânia, referente ao mês de agosto/2025, que fica à disposição dos Senhores Vereadores e de toda a população na Secretaria Administrativa.

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 040/2025, de 27/08/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 041/2025, de 27/08/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 046/2025, de 17/09/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no cemitério municipal de Urânia e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 018/2025, de 09/09/2025, de autoria do Executivo, que cria o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar n.º 019/2025, de 10/09/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e a equiparação dos servidores ocupantes ao cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Municipal de Urânia, e dá outras providências.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖