14ª Sessão Ordinária | 15 de setembro de 2025

Sessão: Ordinária
Número: 14/2025

Data: 15/09/2025
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 15 de setembro de 2025, realizou-se a 14.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APARECIDO FAZZIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento n.º 103/2025, de autoria dos Vereadores Wederson Henrique do Livramento Silva, Anderson Chapichi e João Jovino Batista, encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações ao setor competente acerca do serviço de zeladoria municipal, que exerce função imprescindível na preservação da ordem, limpeza e conservação dos espaços públicos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população e para a valorização do ambiente urbano.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 81/2025, de autoria do Vereador Anderson Chapichi e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Projetada 7, via que dá acesso à estrada rural que liga Urânia a Jales, especialmente no trecho que conduz ao atrativo turístico dos morangos;
Indicação n.º 82/2025, de autoria do Vereador Anderson Chapichi e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de manutenção urgente na estrutura física do Borboletário Municipal de Urânia, reconhecido como um dos principais atrativos turísticos da cidade;
Indicação n.º 83/2025, de autoria dos Vereadores Wederson Henrique do Livramento Silva, Anderson Chapichi e João Jovino Batista e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade da retomada da presença de seguranças nas escolas da cidade;
Indicação n.º 84/2025, de autoria dos Vereadores Wederson Henrique do Livramento Silva, Anderson Chapichi e João Jovino Batista e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, a necessidade de realização da sinalização horizontal das vias públicas da cidade, incluindo faixas de pedestres, linhas de bordo, lombadas, faixas de retenção e demais marcas viárias pertinentes;
Indicação n.º 85/2025, de autoria dos Vereadores Wederson Henrique do Livramento Silva, Anderson Chapichi e João Jovino Batista e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da sinalização turística e a atualização das informações disponíveis no site da Prefeitura, garantindo maior orientação, segurança e qualidade na experiência dos visitantes;
Indicação n.º 86/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Aparecido Fazzio, que sejam tomadas providências necessárias quanto às condições da Estrada Córrego do Fandango, via paralela ao Jardim São Paulo, que tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores locais.

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO

Projeto de Lei n.º 042/2025, de 28/08/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 043/2025, de 28/08/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 044/2025, de 05/09/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 045/2025, de 10/09/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 018/2025, de 09/09/2025, de autoria do Executivo, que cria o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar n.º 019/2025, de 10/09/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e a equiparação dos servidores ocupantes ao cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Municipal de Urânia, e dá outras providências.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖

🕖