11ª Sessão Ordinária | 05 de agosto de 2024

REQUERIMENTO DO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRA, EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Requerimento n.º 053/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo vista do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2024, com a finalidade de maior análise da matéria tendo em vista a sua complexidade.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

• Requerimento n.º 055/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo esclarecimento acerca da quantidade de vagas disponibilizadas para o Município de Urânia, bem como dos tipos de atendimento e especialidades médicas realizadas.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

• Indicação n.º 27/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que sejam realizados estudos visando solucionar a problemática do acúmulo de águas na altura do nº 41 da Rua Antônio Emiliano de Oliveira, no Bairro Mnimosine;
• Indicação n.º 28/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que sejam realizados estudos visando à colocação de placa indicativa de “Pare” na encruzilhada próxima ao “Lixão”, bem como estudos com base na legislação de trânsito tendentes à fixação de uma via preferencial;
• Indicação n.º 29/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja realizada a manutenção das grades de escoamento de água pluvial (galeria) existentes na Avenida dos Andradas, cruzamento com a Rua Camargo Correa;
• Indicação n.º 30/2024, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja realizada a urgente instalação de um redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da EMEIF “Pinguinho de Gente”, na Rua Aleixo Pigari;
• Indicação n.º 31/2024, de autoria do Vereador Marcos José Vituri e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja feita uma placa para homenagear os imigrantes japoneses que vieram para a cidade de Urânia por volta do ano de 1952.
• Indicação n.º 32/2024, de autoria da Vereadora Katia Cristina Siebra e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Arjol Domingues, que seja feita uma vistoria na Galeria do Jardim Bela Vista, visando combater o mosquito Aedes Aegypti e pernilongos e o mau cheiro causado pelas poças de água represada no local.

MOÇÃO DE APOIO APROVADA EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Moção de Apoio n.º 001/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, pela Implementação no Nível Superior aos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo