10ª Sessão Ordinária | 16 de junho de 2025

Sessão: Ordinária
Número: 08/2025

Data: 19/05/2025
Inicio: 19h

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão Ordinária

No dia 16 de junho de 2025, realizou-se a 10.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. No Expediente e na Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Expediente

REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Requerimento n.º 065/2025, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, solicitando esclarecimentos a respeito de iniciativas sociais voltadas para a distribuição de cestas básicas;
Requerimento n.º 066/2025, de autoria do Vereador Everton Rodrigues da Silva, solicitando esclarecimentos à Secretária Municipal de Assistência Social, Sueli Leite Almeida, a respeito de iniciativas sociais voltadas para a distribuição de cestas básicas.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IVAN SOUBHIA GARCIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Indicação n.º 65/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que tem como objetivo primordial trazer à luz e clamar por soluções urgentes para a grave situação em que se encontra a Rua Catanduva, especialmente nas imediações do “Postão” de Saúde e a Escola Infantil Curumim;
Indicação n.º 66/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, para adoção de medidas urgentes para regulamentar o estacionamento de veículos, especialmente carros e caminhões, na Travessa Itajobi;
Indicação n.º 67/2025, de autoria do Vereador David Rodrigues Meneses e assinada pelos Senhores Vereadores, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ivan Soubhia Garcia, que seja realizada a ampla campanha de conscientização junto à população para que mantenham as árvores localizadas em suas propriedades devidamente podadas, de forma a não comprometer o funcionamento do sistema de iluminação pública municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Moção de Aplausos n.º 005/2025, de autoria do Legislativo e assinada pelos Senhores Vereadores, à Dona Maria das Dores do Nascimento Gregio pelos deliciosos bolos enviados por ela como gesto de generosidade às sessões da Câmara Municipal de Urânia.

Ordem do Dia

PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei n.º 025/2025, de 09/06/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a formalização de Termo de Parcelamento dos débitos existentes entre a Prefeitura de Urânia e o CONSIRJ – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 026/2025, de 09/06/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração do Termo de Parcelamento dos débitos existentes entre a Prefeitura de Urânia e o CORECA – Consórcio Intermunicipal do Direito da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) CONTRAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO, À SANÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, de 06/05/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Urânia e dá outras providências.

COMUNICAMOS QUE, DEVIDO AO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, CONFORME O ARTIGO 141º DO REGIMENTO INTERNO, A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 04 DE AGOSTO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖