6ª Sessão Extraordinária | 18 de julho de 2025

Sessão: ExtraOrdinária
Número: 06/2025

Data: 18/07/2025
Inicio: 18:30

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária

No dia 18 de julho de 2025, realizou-se a 6.ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Vereadora Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Jaelson Roques, João Jovino Batista e Roberto Toshio Mimura. Estiveram ausentes os Vereadores Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. Na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Ordem do Dia
Documentos da Sessão

Ordem do Dia

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 027/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 028/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 029/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 30/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 31/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 32/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 33/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 34/2025, de 15/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 035/2025, de 16/07/2025, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.779/2024, de 19 de novembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução n.º 013/2025, de 04/07/2025, que cria o Setor de Patrimônio e Almoxarifado e institui Gratificação de Função ao servidor responsável pelo patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de Urânia/SP, e dá outras providências;
Projeto de Resolução n.º 014/2025, de 04/07/2025, que cria a Função Gratificada de Gestor de Contratos da Câmara Municipal Urânia, para atender à exigência da Lei Federal nº 214.133, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖