5ª Sessão Extraordinária | 25 de abril de 2025

Sessão: ExtraOrdinária
Número: 05/2025

Data: 25/04/2025
Inicio: 18:00

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária

No dia 25 de abril de 2025, realizou-se a 5.ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota. Esteve ausente o Vereador Wederson Henrique do Livramento Silva. Na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias: 📝

Ordem do Dia
Documentos da Sessão

Ordem do Dia

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 019/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente ao aporte atuarial do exercício de 2024, e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 020/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Urânia com seu RPPS, referente às contribuições patronais do exercício de 2024, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 1 (UMA) ABSTENÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Urânia – SP para o Exercício de 2025 e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, de 11/04/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência Municipal de Urânia – IPREMU e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução n.º 009/2025, de 23/04/2025, de autoria do Legislativo, que cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público da Câmara Municipal de Urânia e dá outras providências;
Projeto de Resolução n.º 010/2025, de 24/04/2025, de autoria do Legislativo, que altera o parágrafo único do Art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urânia, que dispõe sobre o intervalo entre o final do Expediente e o início da Ordem do Dia.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖