1ª Sessão Extraordinária | 26 de janeiro de 2026

Sessão: ExtraOrdinária
Número: 01/2026

Data: 26/01/2026
Inicio: 18:30

Mandato: 01/01/2025 até 31/12/2028
Legislatura: Sessão ExtraOrdinária

No dia 26 de janeiro de 2026, realizou-se a 1.ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra”, do Legislativo Municipal. Presidida pelo Vereador David Rodrigues Meneses e secretariada pela Katia Cristina Siebra, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Anderson Chapichi, David Rodrigues Meneses, Everton Rodrigues da Silva, Jaelson Roques, João Jovino Batista, Katia Cristina Siebra, Roberto Toshio Mimura, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Wederson Henrique do Livramento Silva. Na Ordem do Dia, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes matérias:

Ordem do Dia
Documentos da Sessão

Ordem do Dia

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE VISTA ORAL APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Pedido de Vista oral elaborado pelo Vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota, requerendo Vista do Projeto de Lei n.º 002/2026, de autoria do Executivo, para análise minuciosa de seu conteúdo pelo Jurídico do Legislativo e por membros das Comissões Permanentes.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 001/2026, de 22/01/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão e o reajuste do vale-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.830, de 22 de outubro de 2025, fixa valor, altera a data-base para revisão e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 003/2026, de 22/01/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 004/2026, de 22/01/2026, de autoria do Executivo, que altera os programas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.839/2025, de 03 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, de 22/01/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos e salários do quadro geral de pessoal do Município de Urânia e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025, de 22/01/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 46 da Lei Complementar nº 001/2010 e dá outras providências.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19 HORAS. 🕖